Entenda quais são os tipos de dividendos e suas diferenças

Compreender quais são os tipos de dividendos e suas diferenças é muito valioso para o investidor que está começando no mundo dos investimentos e busca construir uma renda passiva a longo prazo. 

Neste artigo, você aprenderá sobre os diferentes tipos de dividendos, como os pagamentos em dinheiro, bonificação em ações, dividendos especiais, direito de subscrição e juros sobre capital próprio (JCP).  

Compreender essas modalidades permitirá que você aproveite ao máximo seus investimentos e busque a tão sonhada liberdade financeira. 

O que são dividendos? 

Eles desempenham um papel fundamental para os investidores que buscam obter renda passiva de seus investimentos.  

Normalmente pagos em dinheiro, os dividendos representam uma parcela dos lucros distribuídos pelas empresas aos acionistas.  

O pagamento, quando feito em dinheiro, funciona da seguinte maneira: as empresas determinam a quantia a ser distribuída por ação e os valores que os investidores recebem são proporcionais ao número de ações ou cotas que eles têm.  

Por exemplo, o investidor que possui 100 ações de uma empresa que pagará R$ 2 por ação receberá R$ 200 em dividendos. 

No entanto, o que poucas pessoas sabem é que os dividendos são um dos tipos de proventos distribuídos pelas empresas. Ou seja, na prática, uma empresa pode escolher distribuir os seus lucros aos seus acionistas de outras 4 maneiras. 

Quais são as outras modalidades de distribuição de lucros? 

Além dos dividendos pagos em dinheiro, existem outras 4 modalidades de distribuição de lucros utilizados pelas empresas: 

1. Bonificação em ações 

Mais comum nos Estados Unidos, onde os dividendos são tributados em 30% (no Brasil, os dividendos são isentos de IR na fonte para pessoa física), em vez de receber o pagamento em dinheiro, os acionistas recebem mais ações das empresas como forma de distribuição de lucros. 

Ao contrário do pagamento de dividendos a bonificação não é obrigatória por lei e o volume de ações distribuídas é de livre escolha da empresa. 

Se uma empresa anuncia, por exemplo, uma bonificação de 10% das ações, o investidor que possui 100 ações receberá mais 10 ações como pagamento. 

Na prática, isso significa que o investidor agora possui mais ações da companhia e, podendo vendê-las para embolsar os lucros.  

A bonificação em ações, assim como os dividendos, também é considerada um importante termômetro do bem-estar financeiro de uma empresa, o que pode gerar a valorização das ações. 

2. Dividendo especial 

Além dos dividendos regulares, as empresas também podem distribuir dividendos especiais em determinadas circunstâncias. Esses dividendos são pagamentos únicos e estão geralmente relacionados a eventos excepcionais, como a venda de ativos ou um lucro extraordinário. Os dividendos especiais podem ser pagos em dinheiro ou em ações. 

3. Direito de subscrição 

O direito de subscrição tem como finalidade garantir que os acionistas possam preservar sua porcentagem de propriedade na empresa e evitar a diluição de suas participações quando a empresa decide emitir novas ações. 

Funciona assim: quando uma empresa decide emitir novas ações, ela pode optar por oferecer essas ações primeiramente aos seus acionistas existentes. Isso é feito através do direito de subscrição.  

Os acionistas têm a opção de exercer seus direitos de subscrição, adquirindo as novas ações por um preço predeterminado e, por vezes, abaixo da cotação na Bolsa de Valores, em uma proporção específica em relação às suas participações existentes. 

Vamos a um exemplo: 

Pedro é acionista da empresa ABC Ltda. A empresa anuncia que emitirá 1 milhão de novas ações para financiar um projeto de expansão. 

Como acionista atual da ABC Ltda., Pedro tem direito de subscrição. A proporção é estabelecida em 1 para 10, o que significa que, para cada 10 ações que Pedro possui, ele pode adquirir 1 nova ação. 

Assim, se Pedro possui 100 ações da ABC Ltda., terá direito a adquirir 10 novas ações emitidas, mantendo assim sua proporção de propriedade na empresa. 

No entanto, Pedro pode escolher exercer ou vender seus direitos de subscrição no mercado secundário. Desse modo, o direito de subscrição não é uma obrigação. 

Se os investidores que possuem preferência não quiserem exercer seus direitos de subscrição, esses direitos podem ser adquiridos por outros investidores interessados em comprar novas ações da empresa. 

4. Juros sobre Capital Próprio (JCP) 

Muitas vezes, confundido com o dividendo, os JCP também representam uma parcela dos lucros que a empresa pode distribuir aos seus acionistas.  

No entanto, existem 3 diferenças principais entre o JCP e os dividendos:  

I) Enquanto os dividendos são obrigatórios, os JCP não são, razão pela qual algumas empresas optam por não efetuar tais pagamentos. 

II) Para os acionistas, há uma desvantagem. Enquanto os dividendos são isentos de Imposto de Renda para pessoa física, os JCP estão sujeitos a uma retenção na fonte de 15% na data do pagamento. 

No entanto, para a empresa, a distribuição de JCP possui uma vantagem tributária: 

III) Diferente dos dividendos, os valores pagos a título de JCP, são contabilizados como despesa, portanto, reduzem a base de cálculo dos tributos aplicáveis. Ou seja, ao distribuir JCP, as empresas transferem o peso do tributo ao investidor e pagam menos impostos. 

É por essa razão que algumas empresas têm optado por trocar a distribuição de dividendo por JCP nos últimos meses.  

Segundo levantamento da Meu Dividendo (única plataforma que permite aos clientes a antecipação de dividendos, homologada e auditada pela B3) no período de janeiro a abril deste ano, as empresas listadas na Bolsa distribuíram um total de R$ 29,8 bilhões por meio do Juros sobre Capital Próprio (JCP). Esse valor é o dobro do montante distribuído no mesmo período do ano anterior.  

A proporção dos proventos pagos por meio do JCP em relação ao total também aumentou significativamente. Enquanto no primeiro quadrimestre de 2022 o JCP representava 34% dos proventos, atualmente já corresponde a 48%, com uma concentração particularmente forte no mês de abril. 

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